O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um tipo de seguro de vida com características específicas. Enquanto os valores de um seguro de vida tradicional não se integram ao patrimônio do segurado e são pagos aos beneficiários apenas após sua morte, no VGBL, o titular pode resgatar o capital em vida. Em caso de […]
Foi publicada em 28 de agosto de 2023, na Edição Extra do Diário Oficial da União (“DOU”), a Medida Provisória 1.184/2023 (“MP”), que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil. O texto da MP replica, em boa parte, as regras atualmente vigentes para os fundos de curto – com a […]