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// sobre nós
SINTA-SE SEGURO COM
NOSSA ASSESSORIA JURÍDICA
O Alvarenga, Morais de Azevedo & Advogados conta com profissionais experientes, de perfil multidisciplinar e capacitados para prestar atendimento em diversas áreas do direito. O escritório mantém relações com parceiros estratégicos em outras áreas e em outros países, sempre na busca pelo melhor atendimento e pelos melhores resultados.
Experiência
Encontre respostas precisas para suas dúvidas
Conhecimento
Trate seu caso com estudiosos no assunto
Confiança
Trabalhamos de forma ética e idônea
// Nossos serviços
Nós oferecemos uma ampla
variedade de serviços
Comércio Exterior (COMEX) e Direito Aduaneiro
Assessoria de clientes na elaboração de contratos de compra e venda internacionais com especial consideração aos termos da CISG (Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias).
Realização, com escritórios parceiros, de cobrança de devedores que estejam localizados em outros países.
Atuação na defesa de clientes em processos administrativos e judiciais que envolvam o assunto, destacadamente autuações por suposto descumprimento de regras de SISCOSERV e SICOMEX.
Assessoramento e atuação em procedimentos arbitrais no Brasil e no exterior. Assessoramento de clientes na elaboração de documentos que envolvam compromissos arbitrais e outros que sejam pertinentes.
Assessoramento para empresas em procedimentos licitatórios, na elaboração e na revisão de documentos em contratações com o Poder Público.
Atuação em processos administrativos, em diversos órgãos e esferas públicas, inclusive para promover a defesa de servidores em geral.
Assessoramento de clientes em processos de licenciamento ambiental, assessoria jurídica preventiva e corretiva sobre legislação ambiental e resolução de passivos ambientais. Assessoramento em procedimentos junto a ANM – Agência Nacional de Mineração (antigo DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral) e outros órgãos Ambientais.
Condução de auditorias legais na compra e venda de direitos minerários, operações minerárias, elaboração de contratos e documentos específicos para a indústria da mineração.
Atuação em demandas judiciais e administrativas ambientais e, quando necessário, negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC).
Direito Digital e Novas Tecnologias
Assessoramento consultivo e contencioso de clientes ligados à área de tecnologia. Elaboração de documentos pertinentes à área de tecnologia, tais como termos de uso e políticas de privacidade, contratos de transferência de dados e base de dados, contratos de vesting e de investimento anjo (“angel investor agreement”), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), análise de questões de propriedade intelectual envolvendo inovação, tecnologia, software e proteção de algoritmos;.
Atuação contenciosa em processos envolvendo proteção de privacidade, direito do consumidor em compras realizadas em lojas virtuais, responsabilidade de servidores e provedores de conteúdo, direitos autorais no ambiente virtual, dentre outros temas de relevância para a área.
Direito de Família e Sucessões
Assessoramento e atuação em separações e divórcios (extrajudiciais e judiciais), contenciosos ou não, disputas familiares, divisões e partilha de bens. Atuação em processos de alimentos e pensão, guarda de menores, regulamentação de visitas e questões ligadas a adoções e investigação de paternidade e interdições.
Assessoramento de clientes em questões que envolvam o seu planejamento sucessório e patrimonial sobretudo para preservar os seus interesses e o da família, incluindo a avaliação do seu impacto no patrimônio familiar.
Assessoramento de clientes na gestão do patrimônio de sua família em questões que envolvam a governança de sua(s) empresa(s), quanto à transição da gestão para profissional do mercado e instituição de conselho familiar, tudo voltado à perpetuação dos interesses do cliente.
Assessoramento de clientes em operações imobiliárias diversas, incluindo na negociação e elaboração de documentos como contratos de permuta, de compra e venda, a verificação de registros e regularização fundiária, implementação de garantias, locação de imóveis residenciais e não-residenciais, contratos para operações built to suit, sale and lease back, incorporação imobiliária, instituição de servidões, etc..
Assessoramento contencioso relacionado a questões imobiliárias (ações locatícias em geral, de despejo, de usucapião, retificação e demarcação de área e adjudicação compulsória).
Assessoramento na elaboração de contratos de trabalho, elaboração de pareceres, análises e consultas, visando a redução da exposição do cliente e, consequentemente, o seu potencial passivo.
Atuação em ações judiciais e administrativas com acompanhamento em todas as instâncias, inclusive nos demais estados da federação e perante os tribunais superiores. Elaboração de relatórios circunstanciados por riscos jurídicos e perspectiva de perda de modo a proporcionar ao cliente melhores dados para eventual provisionamento e planejamento de seus negócios.
Defesas em processos administrativos perante os Conselhos Regionais e Conselho Federal; defesas em processos judiciais; elaboração, revisão e análise de contratos, permissões e autorizações; cobrança de honorários médicos e odontológicos; ajuizamento de ações cíveis; adequação de documentos à LGPD.
Defesa em processos de crimes eleitorais e de responsabilidade de prefeitos e agentes públicos, crimes ambientais, crimes tributários, crimes contra a administração pública, contra a honra e crimes contra o patrimônio.
Assessoramento de clientes em operações societárias diversas (fusão, cisão, incorporação e dissolução), assim como na constituição de sociedades, consórcios, parcerias, associações comerciais e joint ventures. Assessoria em operações de compra e venda de participações societárias e de ativos, inclusive elaboração dos documentos pertinentes auditoria legal (legal due diligence) e negociação dos documentos definitivos das operações.
Assessoramento e atuação para o cliente em questões relacionadas ao direito societário em geral aplicáveis à sociedade, aos seus sócios e seus administradores, inclusive a elaboração dos documentos cotidianos das sociedades (registro de atas de assembleias, reunião de sócios, de diretoria e de conselho de administração) e seus respectivos registros.
Consultoria e análise de questões envolvendo a incidência de tributos (federais, estaduais e municipais); Elaboração de pareceres, opiniões legais e memorandos, revisão de cumprimento de obrigações tributárias (compliance tributário), alinhamento de ações preventivas e corretivas. Análise de recuperação de potenciais créditos.
Atuação em processos administrativos perante os órgãos administrativos (federal, estadual e municipal) e Conselhos e Tribunais Administrativos, assim como atuação em processos judiciais, em todas as suas instâncias.
Assessoramento do cliente no diagnóstico e análise de estruturas visando a sua otimização tributária, incluindo a eventual implementação de reorganizações societárias, operações de M&A, estruturação de investimentos e de outras operações que se mostrem necessárias.
Planejamento patrimonial e sucessório
Assessoramento de clientes no diagnóstico de eventuais riscos ou ineficiências existentes em seu patrimônio; desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas voltadas para a organização, preservação e sucessão do patrimônio do cliente, com o menor impacto possível.
Assessoramento de clientes na elaboração de contratos envolvendo o licenciamento e a cessão de direitos e ativos da propriedade industrial, tais como marcas, patentes, know how, nomes de domínio, nomes empresariais e direitos autorais, contratos de transferência de tecnologia, contratos de franquia, de prestação de serviços técnicos e científicos.
Atuação contenciosa em processos judiciais e administrativos que envolvam disputa de marcas, patentes, nomes em geral e de tecnologia.
// Quem somos
Conheça nossa
equipe de advogados
Ana Karolina Morais de Azevedo
ana@alvarengalaw.com.br
Gustavo de Alvarenga Batista
gustavo@alvarengalaw.com.br
Dr. Juarez Morais de Azevedo
contato@alvarengalaw.com.br
// Notícias e Artigos
Informações do judiciário
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Publicada Lei que dispõe acerca da autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB).
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Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar a limitação de 20 salários-mínimos aplicável à base de cálculo das contribuições direcionadas terceiras entidades ou fundos
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STF declara constitucional contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados.
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Medida Provisória 1.184/2023 altera as regras de incidência do Imposto de Renda (IR) nos fundos de investimento
